A cerimônia civil é o ato legal que oficializa o casamento perante a lei. Embora muitas vezes seja tratada como uma etapa burocrática, ela representa o início jurídico da vida a dois e também pode ser um momento cheio de emoção. Neste artigo, você vai entender tudo sobre como organizar a cerimônia civil, desde a documentação necessária até dicas para torná-la especial e inesquecível.
O que é o casamento civil?
O casamento civil é o contrato firmado entre duas pessoas perante o Estado. Ele confere ao casal uma série de direitos e deveres legais, como regime de bens, direitos patrimoniais, previdenciários, sucessórios e mais.
No Brasil, ele pode ocorrer:
No cartório (forma mais comum)
Fora do cartório, em cerimônia realizada em local escolhido pelo casal (mediante autorização e pagamento de taxa extra)
Junto com a cerimônia religiosa, por meio do casamento religioso com efeito civil
1. Quais os primeiros passos?
O primeiro passo é dar entrada no processo de habilitação do casamento. Isso deve ser feito com no mínimo 30 dias de antecedência da data desejada para a cerimônia.
O casal precisa ir juntos ao cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um dos dois, levando os documentos exigidos.
2. Documentos necessários
Para noivos solteiros:
Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte)
CPF
Certidão de nascimento atualizada
Comprovante de residência recente
Para noivos divorciados:
Certidão de casamento com averbação do divórcio
Documento de identidade
CPF
Comprovante de residência
Para noivos viúvos:
Certidão de casamento anterior
Certidão de óbito do cônjuge falecido
Documento de identidade
CPF
Comprovante de residência
Além disso, o casal precisa indicar duas testemunhas maiores de 18 anos (com documentos) no momento da entrada do processo.
3. Regime de bens: o que escolher?
No ato da habilitação, o casal precisa escolher o regime de bens, que determina como os bens serão administrados durante o casamento.
Principais opções:
Comunhão parcial de bens (mais comum): tudo o que for adquirido após o casamento é dividido igualmente.
Comunhão universal de bens: todos os bens (anteriores e posteriores ao casamento) passam a ser comuns ao casal.
Separação total de bens: cada um continua dono dos próprios bens, antes e depois do casamento.
Participação final nos aquestos: cada um administra seu patrimônio, mas divide os bens adquiridos durante o casamento, em caso de separação.
É possível fazer um pacto antenupcial em cartório de notas, caso escolham outro regime além da comunhão parcial.
4. Quanto custa casar no civil?
O valor varia de estado para estado, mas em média, o casamento civil custa entre R$ 300 e R$ 600, quando realizado no cartório.
Se o casal optar por casar fora do cartório, como em casa, sítio ou no salão de festas:
É necessário pagar uma taxa extra (de R$ 500 a R$ 1.500, dependendo da localidade)
Agendar com antecedência
Garantir estrutura mínima para o juiz de paz e o escrevente
Pessoas com renda comprovadamente baixa podem solicitar isenção da taxa.
5. Como é a cerimônia no cartório?
Geralmente, a cerimônia é rápida e objetiva, com duração média de 10 a 15 minutos.
Acontece assim:
O casal e as testemunhas assinam o livro de registro
O juiz de paz faz a leitura dos artigos do Código Civil
Pergunta se os noivos aceitam-se como cônjuges
O juiz declara o casal casado perante a lei
Emite a certidão de casamento civil, que tem valor legal imediato
É permitido levar até 10 convidados, tirar fotos e, em alguns cartórios, fazer pequenas decorações.
6. Como deixar a cerimônia civil mais especial?
Mesmo sendo simples, o casamento civil pode (e deve!) ser emocionante.
Dicas:
Escolham roupas elegantes, mesmo que não formais
Levem um buquê ou boutonnière para simbolizar o momento
Levem um fotógrafo ou amigo para registrar o dia
Escrevam pequenos votos para ler depois da assinatura
Combinem de fazer um almoço ou jantar em seguida com pessoas próximas
Levem músicas no celular (se o cartório permitir)
Esses detalhes tornam o momento mais afetivo e inesquecível.
7. Casamento civil fora do cartório: como funciona?
Também chamado de casamento por diligência, essa modalidade permite que a cerimônia seja feita no local e horário escolhidos pelo casal — com o juiz de paz e o escrevente indo até lá.
Requisitos:
Solicitação feita com antecedência no cartório
Pagamento da taxa extra de deslocamento
Local com estrutura para assinaturas
Cumprimento de horários estipulados
É uma opção muito usada quando o casal quer integrar o civil com o religioso ou fazer uma cerimônia intimista em casa.
8. E o casamento religioso com efeito civil?
Essa opção permite realizar uma cerimônia religiosa e oficializá-la civilmente ao mesmo tempo.
Como funciona:
O casal pede no cartório uma autorização para casamento religioso com efeito civil
Após a cerimônia, o celebrante assina os documentos
O casal devolve ao cartório em até 90 dias para registrar oficialmente
A certidão de casamento civil é emitida depois do registro
É ideal para quem deseja uma cerimônia única e simbólica.
O casamento civil é o primeiro passo legal da vida a dois
Muito mais do que um procedimento burocrático, o casamento civil é o momento em que o amor ganha validade diante da lei. Com organização, atenção aos prazos e um toque de carinho, essa etapa pode ser leve, bonita e repleta de significado.
