O casamento civil é o passo legal que oficializa a união de um casal perante o Estado. É um momento significativo, que marca o início de uma nova fase na vida a dois. Para garantir que tudo ocorra de forma tranquila e sem imprevistos, é essencial entender os procedimentos e requisitos envolvidos. Neste guia, você encontrará um passo a passo completo para organizar seu casamento civil no Brasil.
1. Escolha do cartório
O primeiro passo é escolher o Cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento. Por padrão, deve-se optar por um cartório localizado na região de residência de um dos noivos. No entanto, é possível realizar o casamento em outro local, desde que haja autorização judicial.
Dica: Visite o cartório com antecedência para verificar os procedimentos específicos e agendar a data desejada
2. Reúna os documentos necessários
A documentação exigida pode variar conforme o estado civil dos noivos. Abaixo, listamos os documentos geralmente requeridos
Para noivos solteiros:
Certidão de nascimento atualizada
Documento de identidade oficial com foto (RG ou CNH)
CPF
Comprovante de residênciaJusBrasil+6Celebrante de casamento+6quemamacasa.com.br+6JusBrasil+6quemamacasa.com.br+6Dona Amélie+6Casamento Agora+4Dona Amélie+4quemamacasa.com.br+4
Para noivos divorciados:
Certidão de casamento com averbação do divórcio
Documento de identidade oficial com foto
CPF
Comprovante de residênciaArpen Brasil+6JusBrasil+6Wikipédia, a enciclopédia livre+6
Para noivos viúvos:
Certidão de casamento anterior
Certidão de óbito do cônjuge falecido
Documento de identidade oficial com foto
CPF
Comprovante de residênciaWikipédia, a enciclopédia livre+4Wikipédia, a enciclopédia livre+4Blog Registro Civil+4
Observação: É necessário apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos, com documentos de identificação, que conheçam o casal e possam atestar a ausência de impedimentos legais para o casamento.Blog Registro Civil+5JusBrasil+5Celebrante de casamento+5
3. Entrada no processo de habilitação
Com os documentos em mãos, os noivos devem comparecer ao cartório para dar entrada no processo de habilitação. Esse procedimento consiste na verificação da documentação e na publicação dos proclamas, um edital que torna pública a intenção do casal de se casar. O prazo para a publicação dos proclamas é de 15 dias.Lápis de Noiva+9Dona Amélie+9Inesquecível Casamento+9REIS ADVOCACIA – Sociedade de Advogados+3Casamento Agora+3Dona Amélie+3
Importante: A habilitação tem validade de 90 dias. Se o casamento não for realizado nesse período, será necessário reiniciar o processo.Wikipédia, a enciclopédia livre+3JusBrasil+3Blog Registro Civil+3
4. Escolha do regime de bens
Durante o processo de habilitação, os noivos devem escolher o regime de bens que regerá a união. As opções mais comuns são:Casamento Agora+2Wikipédia, a enciclopédia livre+2Lápis de Noiva+2
Comunhão parcial de bens: os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.
Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são comuns ao casal.
Separação total de bens: cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens.
Participação final nos aquestos: cada cônjuge possui patrimônio próprio, mas, em caso de dissolução do casamento, divide-se o que foi adquirido durante a união.Wikipédia, a enciclopédia livre+1Wikipédia, a enciclopédia livre+1
Nota: Para regimes diferentes da comunhão parcial de bens, é necessário lavrar um pacto antenupcial em cartório de notas antes do casamento.Casamento Agora+2Wikipédia, a enciclopédia livre+2Wikipédia, a enciclopédia livre+2
5. Agendamento da cerimônia
Após a conclusão do processo de habilitação e a publicação dos proclamas, o cartório autorizará a realização do casamento. Os noivos devem então agendar a data e o horário da cerimônia. A celebração pode ocorrer:REIS ADVOCACIA – Sociedade de Advogados+1Lápis de Noiva+1Casamento Agora
No cartório: realizada por um juiz de paz, é a opção mais comum e econômica.
Em diligência: o juiz de paz celebra o casamento em local escolhido pelos noivos, como residências, salões ou outros espaços. Essa opção pode ter custos adicionais.Lápis de Noiva+3Dona Amélie+3Blog Registro Civil+3
6. Cerimônia e registro
No dia agendado, os noivos devem comparecer ao local da cerimônia com as testemunhas e os documentos de identificação. Durante a celebração, o juiz de paz formaliza a união, e todos assinam o termo de casamento. Após a cerimônia, o cartório emite a certidão de casamento, documento que comprova legalmente a união.Dona Amélie
7. Custos envolvidos
Os valores para a realização do casamento civil variam conforme o estado e o cartório, mas geralmente incluem:Lápis de Noiva+3Dona Amélie+3tabelionatobianchin.com.br+3
Taxa de habilitação: relacionada à análise da documentação e publicação dos proclamas.
Taxa de celebração: referente à realização da cerimônia no cartório.
Taxa de diligência: aplicável quando a cerimônia ocorre fora do cartório.Casamento Agora+3REIS ADVOCACIA – Sociedade de Advogados+3Blog Registro Civil+3Dona Amélie+1cartoriocrateus.com.br+1
Isenção de taxas: Casais que comprovarem insuficiência de recursos podem solicitar a gratuidade das taxas, conforme previsto na Lei de Assistência Judiciária.Dona Amélie
8. Dicas adicionais
Planejamento: Inicie os preparativos com antecedência para evitar contratempos.
Documentação: Verifique a necessidade de atualização de documentos, como certidões de nascimento ou casamento.
Testemunhas: Escolha pessoas de confiança e que estejam disponíveis na data da cerimônia.
Regime de bens: Converse com seu parceiro(a) sobre o regime de bens que melhor se adequa à realidade do casal.Dona AmélieWikipédia, a enciclopédia livre+1Wikipédia, a enciclopédia livre+1
Organizar o casamento civil é um processo que, embora envolva algumas etapas burocráticas, pode ser conduzido de forma tranquila com o devido planejamento. Ao seguir este guia, você estará preparado para oficializar sua união de maneira legal e significativa.
